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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 19:21
Devedora pagará indenização em decorrência de danos morais por descumprir obrigações de contrato verbal
Por unanimidade, a 12ª Câmara Cível do TJRS negou provimento ao recurso de apelação de devedora, condenada a pagar R$ 1,5 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:02
Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.
Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:12
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 17:29
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 14:47
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:09
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:37
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:08
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 14:09
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:02
Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato

Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 13:30
STJ suspende liminar que permitia reimpressão de ingressos roubados para Brasil e Colômbia
Pedido da União contra decisão do Tribunal de Justiça do Ceará foi atendido
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:20
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 14:45
Justiça determina fornecimento de remédio a paciente com lúpus
Autora não tinha condições de custear o remédio
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:40
DF é condenado a promover reparação de parque ambiental

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